Princípios de Governança Corporativa aplicados ao Terceiro Setor – Parte II

Na primeira parte deste artigo foi verificado o que é Governança Corporativa, a importância na gestão das empresas e como a observação de tal conceito pode e deve ser aplicado na administração das organizações da sociedade civil, comumente conhecidas como Terceiro Setor. 

Nesta segunda parte, observaremos como se dá a aplicação dos princípios de Governança Corporativa às Organizações da Sociedade Civil: 

1-) TRANSPARÊNCIA: 

Segundo o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (p. 20): 

Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização. 

As organizações da sociedade civil, apesar de natureza de Direito Privado, têm objetivos públicos e que atendem à coletividade, seja esta em sentido amplo ou a um grupo limitado de pessoas. Dessa forma, a transparência é inerente à sua razão de existir e forma de atuação. 

A transparência não é apenas uma questão de boas práticas, mas também de obrigação legal nas organizações do Terceiro Setor. Vemos isso em diversos dispositivos legais, como no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), onde tais entidades são obrigadas a manter um site onde constem fiquem explícitos seus números financeiros e atividades executadas junto a seus beneficiários. 

2-) EQUIDADE: 

Segundo referido o Código do IBGC (p. 21), a equidade é o tratamento justo e isonômico de todos os sócios e stakeholders, considerados seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas. 

O Código Civil Brasileiro, no art. 55 dispõe que “Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais”. Dessa forma, tal princípio também se aplica às organizações da sociedade civil. 

Importante ainda citar que o público-alvo das entidades sem fins lucrativos, que encontra-se dentro do rol de stakeholders, também deve ser tratado de forma equânime, tendo em vista determinação legal constante na Lei 12.101/09 (regulamenta a emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), art. 2o, em que esta se compromete a obedecer ao princípio da universalidade do atendimento, sendo vedado dirigir suas atividades exclusivamente a seus associados ou categoria profissional. 

3-) PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY): 

Tendo em vista seu caráter de beneficiar a coletividade, com uso de recursos advindos de diversas fontes, mas, em especial, da sociedade civil, através do engajamento de cidadãos em campanhas de doações, entre outros, a prestação de contas é algo que faz parte do dia-a-dia das organizações da sociedade civil, tanto no aspecto de boas práticas, quanto na seara legal. 

O Código Civil Brasileiro, no seu artigo 54, VII, determina que o Estatuto das Associações disponha sobre a forma de aprovação das respectivas contas. Além disso, a legislação brasileira dispõe em vários atos normativos sobre a obrigatoriedade, rito e forma da prestação de contas que as organizações do Terceiro Setor devem fazer quando são usados de recursos públicos em seus projetos. 

Da mesma forma, as empresas com boas práticas de governança corporativa devem ter por princípio a constante prestação de contas ou accountability, termo muito utilizado nos Estados Unidos. O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, na página 21 de sua 5a edição, assim dispõe sobre o tema: 

Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis. 

Vemos claramente aqui que prestação de contas também se refere à forma de atuação dos agentes de governança, bem como de sua responsabilidade civil frente a seus atos e omissões, questão essa que também se aplica aos dirigentes das instituições sem fins lucrativos. 

4-) RESPONSABILIDADE CORPORATIVA: 

O supracitado Código do IBGC trata da seguinte forma tal princípio (p. 21): 

Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc.) no curto, médio e longo prazos. 

Da mesma forma, a sustentabilidade financeira das organizações do Terceiro Setor também são responsabilidade dos seus dirigentes e gestores, não podendo haver gestão temerária dos seus projetos, sem que haja a devida previsibilidade orçamentária. Em diversos Estatutos se observam dispositivos que tratam do tema, para que não haja comprometimento do futuro da organização, bem como, em especial, do patrimônio pessoal de seus dirigentes, já que, se houver comprovada gestão fraudulenta ou eivada de desídias, pode haver a desconsideração da personalidade jurídica da entidade, com reflexo das suas dívidas sobre os seus dirigentes. 

5-) CONCLUSÃO: 

Concluindo, observa-se no presente trabalho a interação bastante próxima das boas práticas de governança corporativa de empresas com aquelas inerentes às organizações da sociedade civil. 

A evolução trazida pelas boas práticas da administração moderna de empresas também alterou a práxis do mundo “sem fins lucrativos”, pela comprovada eficiência, mas também pelo envolvimento do mundo corporativo em ações de sustentabilidade, que acabou por influenciar e, por que não, exigir a observação dos princípios citados no cotidiano das entidades do Terceiro Setor. 

Cabe às referidas instituições aplicar as boas práticas para melhoria da gestão, otimização dos recursos, redução de custos e deixar transparentes suas ações e números financeiros. 

Gustavo Gois é advogado atuante no Direito do Terceiro Setor e Projetos de Sustentabilidade Corporativo há 18 anos. Assessora organizações de médio e grande porte, em projetos de diversos seguimentos. É Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, professor em cursos de pós-graduação e palestrante em temas relacionados à Sustentabilidade e gestão das organizações sem fins lucrativos. 

Sobre o autor deste artigo:

Gustavo Gois é advogado atuante no Direito do Terceiro Setor e Projetos de Sustentabilidade Corporativohá 18 anos. Assessora organizações de médio e grande porte, em projetos de diversos seguimentos. É Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, professor em cursos de pós-graduação e palestrante em temas relacionados à Sustentabilidade e gestão das organizações sem fins lucrativos.

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Dongley Picanto

Dongley Martins

Casado com a Veronica Martins, pai da Rebecca e da Camila. Membro da IBB em Curitiba, Presidente do conselho da Crossover Brasil, Co-fundador do Movimento Elo e Vice-presidente da ABC Vida.


Empreendedor desde 1985, fundou 4 empresas, passou por um processo de fusão e um de aquisição, concluindo a fase empreendedora no início dos anos 2000. Após esta experiência de fundar e vender, seguiu por mais 15 anos atuando como executivo em projetos de recuperação e reestruturação de empresas, nacionais e internacionais, onde participou e liderou mais de 10 projetos de grande transformação.

Nos últimos anos vem atuando com fundos de investimento, empresas de participação e como investidor Anjo. Atualmente é sócio da GooD-z Capital, empresa que investe em startups na fase SEED e para quem atua com conselheiro e mentor de diversas startups. Também é mentor de CEOs, participa de conselho de algumas famílias empresárias.

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Douglas Lucio e Silva

Formado em Administração de Empresas – FESP (Fundação de Estudos Sociais do Paraná), Pós Graduado em Planejamento e Gestão de Negócios – FAE Business School e especialização pelo Programa OMDV – ESADE Business School.

Empreendedor com carreira nas áreas Comercial/Estratégica em diferentes setores como: Financeiro, Seguros, Petroquímico, Farmacêutico, Rental e Alimentos, atuando em empresas nacionais e multinacionais. Experiência em liderança de equipe, vendas consultivas, desenvolvimento de negócios estratégicos e relações institucionais.

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Breno Batista Vieitas Coelho

Breno Vieitas é formado em teologia ministerial, membro da Igreja Batista Central IBC de BH, com experiência em diaconia cristã, desenvolvimento e promoção social. Juntamente com sua esposa Sabrina e os dois filhos, João e Clara, vem desenvolvendo programas em diversas ONGs nacionais e internacionais. 

Em 2005 serviu o orfanato Casa Refúgio para crianças portadoras de HIV/AIDS e no Projeto Minha Casa através do programa de reinserção social para ex- profissionais do sexo portadoras de HIV/AIDS.
Em 2006 fundou a ONG Centro de Missões Urbanas CEMU, onde coordenou a fundação de duas unidades culturais de ensino infantil, atendendo ao longo de oito anos mais de 1000 crianças de 5 a 12 anos de idade. Nesse período coordenou o treinamento de voluntários da Escola de Missões Urbanas Misur.

Em 2011 morando em Moçambique  foi fundador  da ONG Casa de Aser,  atendendo mais 120 crianças e  adolescentes de 03 a 15 anos.

Em 2013 fundou o Grupo Povos e Línguas,  que até o momento já realizou 13 workshops nacionais para mais 20 mil pessoas no total.
Em 2014, como diretor geral e cinegrafista, iniciou  a produção da série Documental Povos e Línguas,  produzida em mais de 20 países. Desse movimento foi co-fundador da empresa social Agência de Comunicação Troia Brasil. 

Em 2018 já vivendo em Málaga, Espanha, iniciou o projeto da Escola de Verão La Base / Cemu, onde desenvolve workshops para empreendedores e profissionais em missões (implantação).  

Em 2019 criou no Brasil o Instituto Tela de Educação e Mordomia Financeira. Atualmente, juntamente com outros profissionais e voluntários coordena os novos projetos do Cemu, através do escritório de gestão de projetos Solucione.  Também juntamente com Sabrina participa do projeto de transição celular  da Igreja Parque Victoria em La Cala Del Moral / Rincón De la Victoria. É estudante do curso de Relações Internacionais da Universidade Cruzeiro do Sul / São Paulo.

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Douglas Lucio e Silva

Formado em Administração de Empresas – FESP (Fundação de Estudos Sociais do Paraná), Pós Graduado em Planejamento e Gestão de Negócios – FAE Business School e especialização pelo Programa OMDV – ESADE Business School.

Empreendedor com carreira nas áreas Comercial/Estratégica em diferentes setores como: Financeiro, Seguros, Petroquímico, Farmacêutico, Rental e Alimentos, atuando em empresas nacionais e multinacionais. Experiência em liderança de equipe, vendas consultivas, desenvolvimento de negócios estratégicos e relações institucionais.

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Renato Alves Oliveira

Renato Alves de Oliveira, Administrador de Empresas, pós graduado em custos e logística.

CEO da Bicalho.

Especialista em imigração para os Estados Unidos.

Autor de artigos especializados sobre empreendedorismo.
Colunista no Portal Guia Franquias de Sucesso.

Profissional com mais de 30 anos de expertise na área comercial, produção, administrativa e acompanhamento e desenvolvimento de colaboradores.

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Rodrigo Massara Soares

Rodrigo Massara tem 46 anos, é casado com Alessandra e tem dois filhos. É formado em Administração de Empresas e sua área de atuação sempre foi a construção pesada, além da incorporação de loteamentos e do tratamento e destinação de resíduos. Em 2009 teve sua experiência de conversão à Cristo. É apaixonado por Ele, por sua Igreja e por sua Palavra! Congrega como Supervisor de células na Igreja Batista Central de Belo Horizonte.

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Rogério Ribeiro dos Santos

Rogerio Ribeiro dos Santos – 1963 – Formado em administração pela PUC-MG, missionario desde 1991, tendo trabalhado e servido em todos os continentes nestes ultimos 30 anos, lider de oração e escolas de Intercessão na Europa, EUA e Brasil. Seu trabalho atual é ensinar em escolas missionárias, principalmente na Alemanha, Espanha e Asia Central.

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Eugênia Ribeiro Valadares

Membro da Igreja Batista Central em Belo Horizonte (https://central.online), participa regularmente de viagens missionárias na área de saúde no Brasil e no exterior. Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (1984), com doutorado em Medicina pela Johannes Gutemberg Universität Mainz, Alemanha, com bolsa da CAPES (tese: Pesquisa clínica e genética das mucopolissacaridoses, 1993), revalidado como doutorado em Genética e Biologia Molecular pela UFRGS (1994). Realizou pós-doutorados na Universidade de Viena, Áustria, na área de triagem neonatal / erros inatos do metabolismo, com bolsa do serviço de intercâmbio austriaco ÖAD (1994) e no Serviço de Genética da Clínica Pediátrica da Universidade de Freiburg, Alemanha, com bolsa do CNPq (2013). Foi bolsista da JICA (Japan International Cooperation Agence) no curso de triagem neonatal em Sapporo, Japão (1998). É especialista em Pediatria pela SBP, em Genética Médica e Genética Bioquímica Laboratorial pela SBGM e em Patologia Clínica pela SBPCML. Foi professora do Departamento de Pediatria da UFMG de 1990 a 2007 e do Departamento de Propedêutica Complementar da UFMG de 2007 a 2016, quando se aposentou como Professora Titular, mantendo atividades na UFMG na pós-graduação. Tem atuação inovadora na área de erros inatos do metabolismo: implantou o tratamento de fenilcetonúria no Programa Estadual de Triagem Neonatal do Estado de MG (1993-1996) e o ambulatório de erros inatos do metabolismo do Hospital das Clínicas da UFMG. Participa de diversas pesquisas na UFMG e na Fundação Benjamin Guimarães (Hospital da Baleia).

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Naief de Almeida

Presbítero fundador da Comunidade Cristã da Zona Sul – BH, há 28 anos. 

Casado com Lílian e pai de Rebeca – missionária na África do Sul – e Davi – atualmente pastor líder do louvor na CCZS.

Bacharel em Educação Física pela UFMG.

Por vários anos missionário da Mocidade para Cristo aos secundaristas e universitários. 

Por doze anos vice-presidente do Conselho de Pastores de Minas Gerais.

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Anderson Vidal

Anderson Vidal, gestor de segurança da informação e defesa cibernética e CEO do Grupo MI.

Profissional com mais de 20 anos de expertise na área de tecnologia da informação e comunicação.

Ao longo da jornada, já contribuiu de forma filantrópica com diversos órgãos públicos para auxiliar na criação de PDTIC (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações), entre elas no município de Ribeirão Preto.

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Paulo de Sousa Oliveira Junior

Pastor Presidente da Igreja Cristã da Família e atualmente Presidente do Instituto Renovo, Paulo Oliveira é engenheiro formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Foi Presidente da BRAIN – Brasil Investimentos & Negócios desde sua fundação até 2013; Vice Presidente da BM&FBOVESPA até 2010. Além disto, foi Sócio Diretor da ProFinancial/ProBusiness e Diretor de Tesouraria do Bank of New York/Credibanco. Também presidiu por sete anos a Câmara de Ativos Financeiros da BM&F. Foi Vice-Presidente do Comitê de Mercados da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI) e membro fundador da Câmara para Assuntos de Administração de Risco e membro do Comitê de Análise de Risco da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

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Antônio Cabrera

Antonio Cabrera é Presidente do Grupo Cabrera, sendo a terceira geração deste grupo familiar do agronegócio que opera em 10 estados brasileiros.

Tem pós-graduação em produção animal. 

Com 29 anos foi nomeado Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, sendo o mais jovem Ministro de Estado da República.

Membro da Academia Nacional de Agricultura – cadeira # 25

Membro Fundador da Associação Brasileira de Cristãos na Ciência

Membro Fundador do Instituto Brasileiro do Direito e Religião

Membro Fundador da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Pais na Educação dos Filhos

Membro do Board of Directors World Reformed Fellowship

Presidente do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

Diretor da Sociedade Bíblica do Brasil.

Casado com Angela e tem 4 filhos: Barbara, Antonio, Vitória e Giovana.

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João Eduardo Pires Pinheiro de Lima

João Eduardo Lima é teólogo, contador e administrador de empresas, pós-graduado em gestão financeira, controladoria e auditoria pela FGV, participou do programa de inovação e empreendedorismo na universidade de Stanford e do Sloan Family Enterprise da MIT.

Empreendeu por mais de 10 anos no setor de fomento mercantil, instituições de pagamentos e consultoria financeira, tem também experiência na indústria automobilística, alimentícia e de empreendimentos imobiliários.

Há 12 anos é pastor da nova geração (trabalho integrado com crianças, adolescentes e jovens). Tem se especializado no olhar para essa faixa etária através de participação de conferências como a Orange Conference em Atlanta, EUA, e em 2014 recebeu treinamento da equipe do Promiseland da Willow Creek em Chicago, EUA. Fundou o Geração Elo com lideranças de diversas partes do Brasil com o intuito de equipar a igreja na condução da nova geração a Cristo. Pastoreia hoje na Comunidade Cristã da Zona Sul de Belo Horizonte, trabalhando também na formação e treinamento de lideranças de crianças, adolescentes e jovens.

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Gustavo Gois

Gustavo Gois tem 42 anos, é casado com Micheline e pai de dois filhos (Samuel e Calebe). É cristão protestante, membro da Igreja Presbiteriana Independente Maanaim, de Curitiba-PR. Presta serviços na área jurídica e de gestão em projetos de sustentabilidade e impacto social há mais de 18 anos, já tendo atuado em empresas e organizações como Igreja Batista da Lagoinha, Primeira Igreja Batista de Curitiba, Compassion do Brasil, Child Fund Brasil, Goeth Institut, ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing, Fortlev, Cocamar Cooperativa Agroindustrial, SEBRAE, Bourbon Hoteis & Resorts, entre outros.

Atualmente presta serviços a projetos de sustentabilidade e impacto social em 12 estados brasileiros. Viabilizou juridicamente a vinda 3 organizações estrangeiras para atuação no Brasil. Elaborou e viabilizou projetos que beneficiou em torno de 12 milhões de pessoas em 17 países. As iniciativas assessoradas atendem em torno de 300.000 pessoas no Brasil e no mundo.

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Stela
Olá. Sou a Stela, atendente virtual do Instituto Tela 😊
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