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Saudável competição

“A luta competitiva (entre os estados-nação europeus) criou as maiores oportunidades para o capitalismo ocidental moderno. Os estados separados tinham de competir pelo capital móvel, que lhes ditava as condições sob as quais ele os ajudaria a dirigir.” Max Weber

Essa crise econômica desencadeada pelo brutal aumento nas despesas públicas poderia também levar, esperançosamente, a um entendimento mais claro da população das urgentes mudanças que precisamos em nosso país.

Não há possibilidade de ter uma sociedade livre e próspera, a menos que a maior parte absoluta de seus recursos econômicos sejam operados por indivíduos ou empresas.

Há um notável consenso na necessidade de redimensionarmos o tamanho do Estado.  Mas o problema está em que caminho seguir e uma maneira simples e rápida é permitir a competição fiscal entre os poderes tributários nos diferentes níveis.

O governador do Mississippi, o republicano Tate Reeves, disse recentemente que o seu estado deveria eliminar seu imposto de renda individual, como já fazem Flórida, Texas e Tennessee: “Vamos eliminar o imposto de renda, que é um grande obstáculo para o crescimento econômico e a recuperação de longo prazo do Mississippi”.

Como nos EUA os governos estaduais têm um papel importante no Imposto de Renda, o que o Mississippi está fazendo é o que o setor privado faz todo dia, ele está competindo pelos seus clientes.

Neste mundo pós pandemia, cujo resultado é uma crise fiscal sem precedentes, precisa ficar claro que os governos deveriam competir pelos contribuintes e não impor imperialmente aumentos tributários. É estranho que a maioria dos políticos não reconhece este fato e assumam tacitamente que os governos permaneçam como monopólios em cobrar impostos ao seu bel prazer.

Sim, temos que desmistificar este bicho papão chamado “Guerra Fiscal”.  Na realidade, a concorrência fiscal é a principal ferramenta para restringir a ganância dos governos e é uma força poderosa para impulsionar a reforma administrativa.

O caminho mais rápido para a reforma administrativa é implementar uma verdadeira competição entre as unidades da federação.  Isto implica em que ou os estados se ajustam ou ficam sem os seus contribuintes. O mundo já provou que a concorrência fiscal gerou resultados muito bons nos últimos 30 anos.

As principais taxas de imposto de renda de pessoas físicas foram em média mais de 67% em 1980, mas graças em grande parte à concorrência fiscal, a taxa média de imposto sobre os indivíduos caiu para cerca de 41%.  A concorrência fiscal deve ser celebrada, não demonizada como é no Brasil.

Assim, em termos simples, os governos não têm mais capacidade irrestrita de tributar e gastar, o que impõe um ajuste na máquina pública. E este ajuste tem nome, a nossa tão cobiçada, Reforma do Estado.

Sobre o autor: Antônio Cabrera

Antonio Cabrera é Presidente do Grupo Cabrera, sendo a terceira geração deste grupo familiar do agronegócio que opera em 10 estados brasileiros. Possui pós-graduação em produção animal e com 29 anos foi nomeado Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, sendo o mais jovem Ministro de Estado da República.
Membro da Academia Nacional de Agricultura – cadeira # 25
Membro Fundador da Associação Brasileira de Cristãos na Ciência
Membro Fundador do Instituto Brasileiro do Direito e Religião
Membro Fundador da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Pais na Educação dos Filhos
Membro do Board of Directors World Reformed Fellowship
Presidente do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica
Diretor da Sociedade Bíblica do Brasil.
Casado com Angela e tem 4 filhos: Barbara, Antonio, Vitória e Giovana.